Game Jam Praia Games 2023

Bouncing Dreams jam comments

2023-09-04T21:45:55Z

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS Não concedo autorização para a utilização ou modificação das trilhas sonoras que concebi para o jogo Bouncing Dreams ou qualquer outro título no qual o programador Zeker (identificado pelo usuário e endereço IP) esteja envolvido, seja na Game Jam Praia Game ou em qualquer outra jam ou título nesta ou qualquer outra plataforma, na qual eu não participe como co-autor. Solicitei ao programador o status de co-autor, de acordo com as disposições da Lei 9610, baseando-me no meu direito inalienável e irrevogável de reivindicar a autoria e o mesmo não me foi concedido. Solicitei que retirasse imediatamente do ar as músicas e demoraram horas até ele trancar a postagem ao invés de remover o jogo. Também foram ameaçados os artistas que saíssem do grupo sobre o uso de inteligência artificial para refazer as artes usando as nossas como base (modificação). Conforme definido na Lei 9610: - Não se considera co-autor aquele que apenas auxiliou o autor na produção da obra, seja revisando-a, atualizando-a ou supervisionando sua edição ou apresentação. É importante ressaltar que, de acordo com a Lei: - Os direitos morais do autor incluem o direito de reivindicar a autoria da obra a qualquer momento. - Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. - Quando uma obra co-autoral não for divisível, nenhum dos co-autores pode publicá-la ou autorizar sua publicação sem o consentimento dos demais, exceto em suas obras completas, e em caso de divergência, as decisões são tomadas por maioria. Portanto, é fundamental respeitar e cumprir os direitos autorais de acordo com as leis estabelecidas, garantindo o devido reconhecimento e proteção dos criadores. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm